Atuação / Direito Civil

Assessoria Judicial e extrajudicial voltada a pessoas físicas e jurídicas, englobando extenso campo de atuação.

Atividades desenvolvidas:

• Confecção, análise, revisão e pareceres de contratos em geral concernentes a direito e obrigações de natureza civil, tais como compromisso de compra e venda, aquisição e perda da posse, direito de propriedade, venda em consignação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, shopping-center, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação;
• Propositura de ação, defesa e acompanhamento de medidas de urgência concernentes ao Direito Civil, tais como cautelar de arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado;
• Propositura de ação de execução de contratos e títulos de crédito em geral, decorrentes de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida;
• Elaboração, consultoria e pareceres de Contratos internacionais;
• Propositura, defesa e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes e demais;
• Propositura, defesa e acompanhamento de ações de reparação de danos morais e materiais relativos ao nome, à imagem, à honra e à dignidade da pessoa, bem como de constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito e demais;
• Propositura, defesa e acompanhamento de ações monitórias, que visam ao pagamento de soma em dinheiro, representada por títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo;
• Propositura, defesa e acompanhamento de ações perante os juizados especiais cíveis;
• Consultoria e elaboração de notificações e interpelações extrajudiciais, para responsabilizar, provar e provocar provas, prevenir responsabilidades, prevenir contra danos, constituir em mora, solicitar cumprimento de obrigações;
• Acompanhamento Processual.